Como forma de ampliar a atenção para a saúde bucal da população brasileira, o Ministério da Saúde, através da Portaria nº 1.444 de 28 de dezembro de 2000, estabeleceu incentivo financeiro para a reorganização das ações de saúde bucal no Programa de Saúde da Família, com a inserção da Equipe de Saúde Bucal composta pelo CD (Cirurgião Dentista), TSB (Técnico em Saúde Bucal) e ASB (Auxiliar em Saúde Bucal) nas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Essa inclusão objetivou a ampliação do acesso da populacão brasileira às ações de promoção, proteção e recuperação da saúde bucal, a melhoria dos índices epidemiológicos e a inclusão das ações de saúde bucal na estratégia do Programa de Saúde da família, como forma de reorganizar esta área no âmbito da atenção básica.
Os municípios devem se qualificar à essas ações, recebendo incentivo financeiro anual por equipe implantada, sendo que a inclusão dos profissionais de saúde bucal são concretizadas através de duas modalidades:
Modalidade I - composta por um Cirurgião dentista (CD) e um Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).
Modalidade II - composta por um Cirurgião Dentista (CD), um Técnico em Saúde Bucal (TSB) e um Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).
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