Os Departamentos de Odontologia em Saúde Coletiva e de Apoio ao ASB e TSB da ACDBS - Associação dos Cirurgiões Dentistas da baixada Santista, regional APCD, realizaram no último dia 27 de junho de 2013, o primeiro Pós-Evento ao 16º CIOLP - Congresso Internacional de Odontologia da Baixada Santista.
Em sua reunião conjunta do mês de junho, tive o prazer de ministrar uma conferência relativa à proposta de Parceria entre a ACDBS e as Coordenações de Saúde Bucal dos nove municípios integrantes da nossa região e vinculados ao DRS 4 - Deparatamento Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
UM POUCO DE HISTÓRIA
Em 2011, a ACDBS passou a ser representada pelo seu presidente, Braz Antunes Mattos Neto, na Agência Regional de Saúde criada pelo Governador Geraldo Alkmim para valorizar as ações e profissionais de saúde em Santos e demais municípios da região metropolitana, para o que destinou uma verba inicial específica para o aporte financeiro para essas ações.
Um dos principais objetivos traçados pela ARS era estimular os trabalhadores da área com melhores salários, evitar a evasão, e, consequentemente, falta de médicos, promover capacitação contínua e oferecer atendimento de qualidade nas unidades.
LEIA AQUI POSTAGEM COMPLETA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ARS
Na reunião de implantação da Agência, o Dr. Davi Uip, seu Coordenador, disse
“Hoje (ontem) saiu desta reunião o consenso de criar uma carreira regionalizada do profissional de saúde e levaremos isso para o governo (estadual)”.
Porém em outra manifestação deixou a entender que apenas os médicos poderiam ser contemplados como o plano de carreira único para os municípios "David Uip destacou que a participação da Associação Paulista de Medicina no comitê poderá contribuir com a formatação desta ação regional voltada para os profissionais da área".
Outra afirmação, desta vez do Secretário de Saúde de Santos à época, Odílio Rodrigues Filho, corroborava o nosso entendimento "é necessário definir quem vai pagar a conta desse plano de carreira. Ele ressaltou que há legislação capaz de respaldar a criação um plano regional bancado pelo estado, por meio do qual os médicos podem atuar nas redes dos municípios da região".
Preocupados com a ausência de representação de entidades odontológicas na ARS, Dr. Braz e eu, nos posicionamos em favor da inclusão da ACDBS como entidade representativa da Odontologia na Agência Regional de Saúde, através do encaminhamento de um ofício ao próprio coordenador da mesma e também ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Giovanni Guido Cerri e, ainda, ao Governador de São Paulo, Dr. Geraldo Alkmim. Felizmente houve entendimento favorável de todos pela inclusão da nossa associação que passou a ser representada pelo Dr. Braz que tomou posse no dia 23/05/2013 durante reunião realizada na Prefeitura de Praia Grande.
Como forma de incentivar a participação ativa, o Dr. Braz me incumbiu de criar um grupo de estudos com o objetivo de produzir um documento com as principais reivindicações da categoria de forma a buscar a valorização da odontologia pública nos nove muncípios e propor um PCCS único para médicos e cirurgiões dentistas integrantes do quadro funcional das secretarias municipais de saúde.
Infelizmente como é de se esperar, os propósito das ARS se perderam e a única ação efetiva foi a implantação de uma unidade do Hospital Emilio Ribas no municipio do Guaruja como referência para todos os municípios da RMBS.
Esse fato não nos tirou a vontade de consolidar a parceria ACDBS/Municípios, e, nesta última reunião dos dois departamentos assumi a responsabilidade de apresentar esse documento aos membros do DOSC e DAATSB, como forma de buscar a viabilização de algumas ações que independam do apoio da ARS.
Para esclarecimento dos meus leitores insiro abaixo as quatro ações propostas no documento e apresentadas aos participantes da reunião conjunta:
- Criação de PCCS único para médicos e cirurgiões dentistas vinculados à carreira pública;
- Projeto de educação continuada para profissionais da Saúde Bucal com parceria entre ACDBS/ARS;
- Realização de Levantamento Epidemiológico Regional das Condições de Saúde Bucal, e
- Readequação das Unidades de Saúde Bucal incorporadas às Unidades de Saúde de todos os municípios com investimento de recursos financeiros estaduais repassados à ARS na aquisição de equipamentos e periféricos odontológicos.
Em face da inércia da ARS quanto à resposta e tomada de atitudes referentes ao nosso pleito, apresentei aos presentes à reunião a necessidade de elaboração de estudos para que a parceria se estabeleça independente do órgão estadual (ARS) centrando o nosso trabalho na viabilização de, pelo menos, duas das ações, ou seja, o Projeto de Educação Continuada através do Departamento Científico da ACDBS, e, a realização de Levantamento Epidemiológico Regional das Condições de Saúde Bucal, com apoio institucional do Departamento do DRS 4 - Departamento Regional de Saúde - SES/SP e do CONDESB - Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Assim poderemos dar sequência, pelo menos, parcialmente, à proposta da APCD - Regional Santos de promover a valorização dos profissionais e das ações de saúde bucal na nossa região.
Em próxima postagem relatarei sobre a segunda parte da reunião do dia 27/06/2013 quando tivemos a palestra do Dr. Walmyr Ribeiro de Mello que apresentou de forma brilhante o tema: "DIABETES MELLITUS - UMA REALIDADE NOC CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS"
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