As Entidades Odontológicas Nacionais – CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIRURGIÕES DENTISTAS, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA, FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS E FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ODONTOLOGISTAS, estiveram reunidas, no dia 13 de setembro, no CRO-SP, para elaborar ações unificadas com o propósito de dar celeridade ao Projeto de Lei 321/2013 de iniciativa popular – Movimento Nacional Saúde+10 -, que garante o investimento de 10% da receita corrente bruta da União no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL encontra-se na Câmara dos Deputados e precisa ser reconhecido como regime de urgência.
As Entidades Odontológicas Nacionais encaminharam um ofício conjunto ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando uma reunião com a finalidade de apresentar as demandas prioritárias da Classe na área da saúde bucal: Proposta de Carreira de Estado no Sistema Único de Saúde; Provimento de Profissões de Saúde Bucal em área de difícil acesso e de risco; Política Nacional de Saúde Bucal; e Movimento Nacional Saúde+10.
Além disso, as Entidades de Classe pretendem estruturar ações coordenadas a longo e médio prazo para a Odontologia, que incluem Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional de interesse da Odontologia, como o PL da Odontologia do Trabalho 422/08 – Odontologia do Trabalho; o Projeto da Odontologia na UTI PLC 34/2013; o Projeto do Piso Salarial do Cirurgião-Dentista, nº 3.734/2008 e nº 2750/11, com base as diretrizes da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), tendo em vista inserir a odontologia no rol de atividades beneficiadas pelo Sistema de Tributação do SIMPLES Nacional, entre outras ações de interesse em comum da Classe.
“A reunião foi muito produtiva, pois o trabalho precisa ser conjunto para ter mais força, cabe ressaltar a harmonia, a troca de experiência das entidades com o objetivo maior de defender todos os pleitos da nossa categoria, em benefício da Classe e de toda a sociedade brasileira”, completa o Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira.
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