Foi aprovado por unanimidade, no dia 02 de outubro, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais da Odontologia em todas as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), em hospitais públicos e privados – PLC 34/2013. A conquista reflete na articulação efetiva do Conselho Federal de Odontologia junto à bancada parlamentar da CAS, no Senado Federal.
Em pronunciamento de defesa ao Projeto, o relator Senador Sérgio Souza (PMDB-PR) destaca: “A presença do Cirurgião-Dentista garantirá a prevenção de inúmeras doenças que podem ser transmitidas pela cavidade oral, chegando inclusive ao óbito. Além disso, a assistência odontológica regular reduzirá o tempo de internação dos pacientes nos leitos de UTI”.
Parceiro de longa data do Conselho Federal de Odontologia, o Senador Waldemir Moka (PMDB-MS), presidente da CAS, também apresentou voto favorável ao PLC 34/2013. “Os Projetos de Lei de interesse da Odontologia que estiverem em tramitação no Senado Federal podem contar comigo. Estou de prontidão para colaborar com as lutas do CFO”, afirma.
(Luiz Fernando Rosa, Samir Najjar, senador Waldemir Moka, Ailton Morilhas, Nilo Celso Pires, Tito Pereira Filho, José Alberto Cabral Botelho)
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, Dr. Ailton Diogo Morilhas Rodrigues garante que, “a luta do CFO para conquistar a aprovação do PLC 34/2013 já se estende há cinco anos. Hoje, presenciamos uma grande conquista que resultará na qualidade da saúde bucal dos acamados em leitos de UTI e na redução do tempo de internação dos pacientes. Seguimos perseverantes, rumo à sanção presidencial”.
O Conselho Federal de Odontologia agradece aos Senadores Federais, membros da CAS, pelo voto favorável cedido: Paulo Paim (PT-RS); Ângela Portela (PT-RR); José Wellington Barroso de Araujo Dias (PT-PI); João Durval (PDT-BA); Cyro Miranda (PSDB-GO) Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Vanessa Grazziotin (PCdoB -AM); Casildo João Maldaner (PMDB-SC); Ana Amélia (PP-RS); Paulo Davim (PV-RN); Lúcia Vânia (PSDB-GO); Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR); Lídice da Mata (PSB-BA); Sérgio Souza (PMDB-PR); Cícero Lucena (PSDB-PB); Waldemir Moka (PMDB-MS); Eduardo Suplicy (PT-SP) e Osvaldo Roberto Sobrinho (PTB-MT).
O Projeto de Lei foi aprovado em caráter terminativo na CAS. Caso não haja requerimento por parte do plenário do Senado Federal para colocar em votação o texto do PLC 34, o Projeto segue direto para sanção da Presidente Dilma Rousseff.
O Conselho Federal de Odontologia esteve representado pelo Presidente Dr. Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, o Conselheiro Tito Pereira Filho, o membro da Comissão Parlamentar Dr. Nilo Celso Pires, o representante no Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde Dr. Luiz Fernando Rosa e o Procurador Jurídico José Alberto Cabral Botelho.
Fonte: Michelle Rocha Calazans / Assessoria de Comunicação CFO
Fotos: Michelle Rocha Calazans e Luiz Carlos Campos Sales
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