MINISTRO DA SAÚDE ANUNCIA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

      

Entre as iniciativas, está a distribuição de mil consultórios móveis para levar atendimento odontológico a locais carentes, dentro do Brasil sem Miséria

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgaram nesta sexta-feira (10), no município de Rio Pardo de Minas (MG), um conjunto de ações e novos investimentos para expandir o programa Brasil Sorridente, que oferece tratamento dental gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Aqui é um momento muito especial, com essa iniciativa mostramos que quando se quer e se faz uma política pública correta, podemos dar uma saúde integral a todo cidadão brasileiro”, declarou a presidenta.
O ministro Alexandre Padilha,através de vídeo-conferência lembrou que o Brasil é o único país que contempla a Saúde Bucal dos cidadãos de forma gratuita. “O Brasil Sorridente é o maior programa de saúde bucal do mundo. Nenhum país tem esse serviço público voltado para a saúde bucal, com 22 mil equipes especializadas para atender toda a população”, destacou.
Até 2014, serão entregues mil Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para municípios integrantes do Brasil sem Miséria. Cada unidade funciona como um consultório odontológico móvel, instalado numa van adaptada, que circula por regiões em que a população tem dificuldade de acesso a tratamentos de saúde bucal, com capacidade para realizar até 350 atendimentos por mês. As novas unidades móveis vão aumentar em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento, que é de 181 veículos em situação atualmente.
O anúncio ocorreu durante visita da presidenta aos mutirões de próteses dentárias de Rio Pardo de Minas (MG). A ação, que está ocorrendo em diversos estados, contribuiu para elevar em 85% a distribuição de próteses dentárias em 2011 em comparação com 2010 – de 183 mil para 340 mil próteses. A previsão é chegar a 400 mil unidades até o final do ano em 1.304 municípios.
Padilha lembrou ainda que a entrega de próteses, assim como os serviços prestados pelo Brasil Sorridente, é mais que uma ação de saúde. “Hoje, a nossa meta é levar para as pessoas o direito de sorrir e cuidar da saúde bucal e com isso garantir a inclusão social e a autoestima”, destacou.
Além de Rio Pardo de Minas (MG), a cerimônia ocorreu de forma simultânea em outros quatro municípios: Ananindeua (PA), Santo Antônio da Platina (PR), Caxias do Sul (RS) e Água Branca (PI).
Na ocasião, o ministro Padilha assinou portaria que reajusta os procedimentos relacionados à Prótese Dentária, passando, a partir de agosto, dos atuais R$ 100 para R$ 150. O impacto financeiro anual dessa medida para o Ministério da Saúde será de R$ 16,4 milhões.
Outra medida de fortalecimento do Programa Brasil Sorridente, é a destinação de R$ 3,6 bilhões para ampliação do número de equipes de Saúde Bucal e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
BRASIL SORRIDENTE – Lançado em 2004, o Programa Brasil Sorridente – integrante da Política Nacional de Saúde Bucal -- implantou, pela primeira vez, políticas e ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. O aumento da oferta de serviços públicos de saúde bucal e de ações preventivas poupou a extração de 400 mil dentes, por ano, no País. Hoje, o programa está presente em quase 90% das cidades das cinco regiões.
As equipes de saúde bucal - compostas por cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal – realizam, além do tratamento clínico, ações de promoção e prevenção à saúde junto às comunidades. Caso necessitem de tratamento odontológico mais complexo, os pacientes são encaminhados aos CEOs, onde têm acesso a cirurgias ou a tratamentos de canal, por exemplo, ou aos laboratórios regionais de prótese.
Em todo o País, há Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias em 1.304 municípios, 21,7 mil equipes de saúde bucal integradas à rede de atenção básica e 901 Centros de Especialidades Odontológicas. Em 2011, foram realizados mais de 150 milhões de atendimentos odontológicos na rede pública.

Fonte: ASCOM - MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

Produção de próteses dentárias cresce 85% no SUS

O programa Brasil Sorridente tem beneficiado cada vez mais a população brasileira. Prova disso é o aumento da produção das próteses dentárias no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2011, foram produzidas 340 mil próteses, 85% a mais do que em 2010, quando foram produzidas 183 mil unidades. Esse aumento foi possível graças ao crescente número de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) em todo o País, que, neste ano, já ultrapassou a marca dos mil laboratórios.

Nesta quinta-feira, durante inauguração simultânea de três Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou mais uma portaria que ampliará o número de laboratórios, totalizando um investimento de R$ 24,6 milhões neste ano. “Com o esforço que nós fizemos em 2011, com os laboratórios regionais e a parceria com os estados e municípios, nós já chegamos a 340 mil pessoas que receberam prótese. Mas queremos fazer mais. Por isso, nós estamos entregando aos municípios mais equipamentos e laboratórios, que vão nos ajudar a ampliar ainda mais o acesso”, avaliou o ministro.
Com o aumento do número de laboratórios, que chegará ao total de 1.232, a expectativa é que em 2012 sejam produzidas 400 mil próteses dentárias. Só no primeiro quadrimestre deste ano, já foram produzidas 102 mil próteses. Essas ações fazem parte do programa do governo federal Brasil Sorridente, que, desde 2004, oferece saúde bucal de qualidade à população.
Além da ampliação dos LRPD, o Ministério da Saúde aumentou os recursos destinados aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), gerando um impacto financeiro de R$ 132 milhões no orçamento deste ano. Novos CEOs terão 50% a mais de recursos para implantação. As unidades tipo I, ou seja, que tenham até 3 cadeiras odontológicas, terão os recursos aumentados de R$ 40 mil para R$ 60 mil. Para as unidades tipo II, que possuem de 4 a 6 cadeiras odontológicas, o valor será aumentado de R$ 50 mil para R$ 75 mil. Já os CEOs tipo III, com mais de 7 cadeiras odontológicas, terão os recursos ampliados de R$ 80 mil para R$ 120 mil.
Os 890 CEOs que já estão em funcionamento no País terão o custeio mensal aumentando em 25%. Para os CEOs tipo I, o custeio será aumentado de R$ 6,6 mil para R$ 8,2 mil, os tipo II passarão de R$ 8,8 mil para R$ 11 mil e os centros tipo III aumentarão de R$ 15,4 mil para R$ 19,2 mil.
AMPLIAÇÃO – Outras ações do programa Brasil Sorridente estão em plena expansão. O Ministério da Saúde vai adquirir 6.250 Consultórios Odontológicos em 2012 e mais 5 mil em 2013 para atender todos os municípios do Programa Brasil Sem Miséria. O investimento é de R$ 61,6 milhões.
Esses consultórios são destinados às Equipes de Saúde Bucal e aos CEOs. Eles também serão destinados para substituição daqueles com mais de cinco anos de uso. Quando os novos consultórios estiverem funcionando, eles serão capazes de oferecer aproximadamente 2,9 milhões de atendimentos por mês, totalizando 34,8 milhões de atendimentos a mais ao ano.
Também serão adquiridas mil Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para atender todos os municípios com assentamentos ou populações de quilombolas, que integram o programa Brasil Sem Miséria. O investimento nesta ação é de R$ 154 milhões. Atualmente existem 160 unidades em funcionamento no país entregues em 2011 e 2012. Além disso, serão doadas outras 25 UOMs em 2012 e mais 10 em 2013 para a população indígena.
Em 2011, foram realizados mais de 150 milhões de atendimentos de saúde bucal no país. Deste total, 27 milhões de atendimentos foram especializados, sendo só os tratamentos de canal mais de 3 milhões. Foram feitos, ainda, 10 mil tratamentos odontológicos a nível hospitalar para portadores de necessidades especiais.
PARCERIAS –O programa Brasil Sorridente também desenvolveu uma parceira com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e o programa Mulheres Mil para oferecer tratamento odontológico aos participantes, auxiliando na reinserção deles no mercado de trabalho. O projeto inicial com 10 municípios do país, contemplando 9 mil pessoas, tem o investimento total de R$ 1,2 milhão para este ano.
O programa Brasil Sorridente também atrai os profissionais de saúde bucal. Entre 2002 e 2012, o número de dentistas trabalhando no SUS aumentou em 59%. Atualmente são 64 mil dentistas no SUS, quase 30% do total de dentistas do País.

Fonte: Portal da Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE CREDENCIA MAIS 185 LABORATÓRIOS DE PRÓTESE DENTÁRIA

O Ministério da Saúde está reforçando a assistência odontológica no Sistema Único de Saúde (SUS) com o credenciamento de mais 185 novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). As novas unidades estão instaladas em 18 estados e terão capacidade para produzir até 130 mil próteses dentárias por ano. O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 13,8 milhões para o funcionamento desses serviços.

Com este reforço na assistência, o Brasil passa a contar com 991 Laboratórios Regionais. Os laboratórios são unidades que atuam integrados com os demais serviços de saúde bucal. Nesses locais, são produzidos dois tipos de prótese – totais (dentaduras) e parciais (coroas e pontes). As próteses dentárias são produtos indicados para a recuperação de falhas na arcada dentária e oferecidas, desde 2011, no SUS, por meio do programa Brasil Sorridente. “Ter uma dentição adequada e acesso aos tratamentos é uma questão de cidadania. Vamos supor uma pessoa que queira ser recepcionista, mas que não tem dentes na boca. No mercado de trabalho competitivo de hoje, essa pessoa não conseguiria emprego”, explica Gilberto Pucca, coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde.

Beneficiados – Os novos laboratórios funcionarão nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Os recursos do Ministério serão destinados diretamente para as secretarias estaduais e municipais de saúde e liberados de acordo com a estrutura e com a capacidade de produção de cada laboratório.

De acordo com o Gilberto Pucca, o credenciamento das novas unidades vai permitir também a contratação de mais dentistas e protéticos no serviço público. Somente em 2011, os investimentos do Ministério da Saúde para confecção de próteses dentárias somaram R$ 57 milhões.
Brasil Sorridente – O programa Brasil Sorridente faz parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria, lançado no ano passado pela Presidência da República. A principal meta do Ministério da Saúde, na assistência odontológica, é reduzir progressivamente o número de brasileiros com falhas na arcada dentária ou sem dentes, sobretudo nas regiões e municípios de extrema pobreza. Nos últimos oito anos, mais de três milhões de dentes deixaram de ser extraídos em atendimentos pelo SUS por que receberam atendimento adequado.
O Ministério da Saúde também pretende, a partir de 2012, iniciar processo de treinamento de profissionais para trabalhar na reabilitação de falhas na arcada dentária da população brasileira. Esta iniciativa será desenvolvida em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social.
As regiões que receberão os novos laboratórios também fazem parte dos programas Mulheres Mil e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), desenvolvidos pelo governo federal. O Mulheres Mil tem como objetivo promover a formação profissional e tecnológica de mulheres em situação de risco ou carentes. Já o Pronatec pretende ampliar o número de cursos de Educação Profissional e Tecnológica para a população brasileira.

Fonte: Blog da Saúde