O Ministério da Saúde vem fiscalizando os municípios na gestão da Estratégia de Saúde da Família, nos sentido de valorizar as ações direcionadas às famílias assistidas. No caso de constatação de irregularidades, o repasse de recursos é suspenso imediatamente como forma de proteger os usuários do SUS.
A adoção dessa medida aconteceu recentemente, com a suspensão de recursos destinados às ESFs de 468 municípios brasileiros, por conta, principalmente, de irregularidades no cadastro de agentes e equipes do programa.
As causas da medida, que abrangeu vários estados, estão centradas, principalmente, na falta de atualização cadastral no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), que acaba gerando duplicidade do profissional, condição vetada pelas regras do programa.
Segundo o Ministério da Saúde a verificação do cadastro é rotineira e as medidas de suspensão do repasse financeiro é realizada regularmente, e assim que o cadastro seja regularizado, o município punido volta a receber o repasse.
A portaria nº 318, que informa a lista dos municípios com os recursos suspensos, foi publicada no Diário Oficial da União. Como os recursos são restabelecidos assim que os municípios regularizarem a situação, a suspensão não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.
O fato leva à reflexão sobre a necessidade das secretarias municipais efetuarem planejamento e controle rígido nas ações da ESF, para não sofrerem as medidas cabíveis no caso de acontecerem irregularidades.
ALERTA AOS MUNICÍPIOS: O MS ESTÁ DE OLHO NO CUMPRIMENTO DAS REGRAS!!!
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ResponderExcluirAcesse o blog do Carlos Neder vc que também defende o SUS.