A IMPORTÂNCIA DO CIRURGIÃO DENTISTA NA VALORIZAÇÃO DO ASB E TSB - PARTE 1

É inegável que, após o advento da Lei Nº 11.889 de 24 de dezembro de 2008 que veio regulamentar as profissões de Auxiliar em Saúde Bucal e Técnico em Saúde Bucal, o espaço para esses profissionais, começou a expandir-se, que por sua vez recaiu na exigência da implementação e incremento de cursos de capacitação e formação altamente eficientes na preparação técnico-científica dos aspirantes a conquistar esse novo espaço.

Nesse ponto a figura do Cirurgião Dentista formador tornou-se essencial no processo educacional  dirigido aos alunos que ingressaram nesses cursos.

Paralelamente ao desenvolvimento de  capacitação pedagógica dos Cirurgiões Dentistas para exercerem a nobre função no ensino técnico, vários deles começaram também a se preocupar com a organização da categoria técnica e auxiliar no sentido de iniciarem um processo em conjunto relacionado à busca da valorização dessas profissões e respectivos profissionais, com a preocupação de consolidar a importância de sua atuação no setor público e privado.

Assim, a multiplicação de escolas capacitadoras e formadoras refletiu-se também na experiência de contribuir com os alunos e formandos para a necessidade de sua presença no mercado de trabalho odontológico público e privado, atuando como uma peça importantíssima e imprescindível no trabalho em equipe como forma de potencializar as ações do CD na resolução dos problemas de saúde bucal da população brasileira

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A minha inserção como docente nos cursos de Capacitação em Auxiliar em Saúde Bucal e Formação em Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Prótese Dentária, me fez enxergar a necessidade de levantar a bandeira de apoiar os movimentos profissionais da categoria, juntamente com Maria Regina da Silva Amorim, Coordenadora dos Cursos Técnicos do Instituto Educacional Lupe Picasso de Santos/SP e APCD/Regional de Santos e passei a me dedicar integralmente a oferecer respaldo aos alunos e profissionais já formados  no sentido da busca da valorização tão sonhada.

Em minhas aulas e palestras sempre preguei a necessidade de se integrarem a uma associação de classe específica ou de entidades odontológicas (de Cirurgiões Dentistas) que se preocupam com a necessidade de incorporação do ASB e TSB em atividades classistas. Em vista disso como estou radicado no Estado de São Paulo, procurei sempre estimular os alunos e novos profissionais que se formavam, a se incorporarem ao quadro associativo da APATESB - Associação Paulista de Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal para, inclusive alavancar as ações dessa entidade. Em cursos e palestras em eventos em outros estados, faço questão, também, de motivar os participantes a se dedicarem ativamente às associações e sindicatos da categoria.

 

Paralelamente a isso, sempre com o intuito de conquistar novos espaços para a categoria, o meu trabalho centra-se na necessidade de promover movimentos que beneficiam os ASBs e TSBs. Foi por conta desse fato, que em 2011, juntamente com a participação direta da amiga Regina Amorim já mencionada neste texto e outros mestres dos cursos de Santos, e com o grande incentivo do Dr. Braz Antunes Mattos Neto, então presidente da ACDbs - Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista, conseguimos, de forma inédita, criar o Departamento de Apoio ao ASB e TSB nessa entidade, que se tornou responsável pela promoção de dezenas de eventos relacionados à Educação Continuada para os alunos e profissionais em exercício. Com essa atitude, todos foram contemplados com ótimos cursos e palestras ministrado por grandes Mestres da Área, como Rogério Spínola, Fernanda Rodrigues, Marina Montenegro Rojas, Marcus Vinicius Grigoletto, Danielle Palácio e tantos outros da mesma estirpe. 

 

 

O trabalho foi coroado em maio de 2013 com a realização do 2º ENAT - Encontro Nacional de Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal durante o 16º CIOLP - Congresso Interacional de Odontologia do Litoral Paulista realizado em Santos/SP, quando durante dois dias inteiros, participantes de vários estados brasileiros foram contemplados com uma grade científica de excelente qualidade cuja Palestra de Abertura esteve a cargo do Dr. Gilberto Alfredo Pucca Junior, Coordenador Nacional de Saúde Bucal/Ministério da Saúde. O evento abriu ainda as suas portas para uma reunião paralela que teve o objetivo de reorganizar a ANATO - Associação Nacional dos Técnicos em Odontologia sob a responsabilidade da TSB Filomena Barros, de Brasília e contando com a TSB Socorro de Moraes do Estado do Pará, Evelise Klein, do Rio Grande do Sul, Shirlei Maria de Goiás além das representantes do Estado de São Paulo.

 

Assim, a cidade de Santos através do Instituto Educacional Lupe Picasso, APCD Regional de Santos e a Comissão Organizadora do !6º CIOLP acolheram tão importantes representantes da categoria para discutir aspectos essenciais à organização da classe e tomar decisões importantes como, por exemplo a proposta que foi apresentada ao Conselho Federal de Odontologia no sentido de determinar aos Conselhos Regionais de Odontologia a realização das PRÉ CONPAS Estaduais preparatórias à Conferência Nacional das Profissões Auxiliares em Odontologia.

 

CONTINUA EM PRÓXIMO CAPÍTULO

 

 





A PARTICIPAÇÃO DA TSB SANDRA FERRAZ DA CÂMARA TÉCNICA DE ASB/TSB DO CROSP NA IV MOSTRA NACIONAL DE ESPERIÊNCIAS EM ATENÇÃO BÁSICA/SAÚDE DA FAMILIA

Aconteceu em Brasília de 12 a 15 de março de 2014 a IV Mostra Nacional de Experiências na Atenção Básica/Saúde da Família, no Centro  Internacional de Convenções do Brasil (CICB)  onde foram onde apresentados trabalhos nos seguintes Espaços: Cirandas de Experiências, Dedo de Prosa e Ponto de Encontros.

As centenas de trabalhadores da saúde que participaram da IV Mostra perceberam a minoria dos Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal em relação aos Cirurgiões Dentistas e outros profissionais da saúde, embora os ASBs e o TSBs desenvolvam trabalhos de excelência em na saúde bucal educativa e preventiva.

 

A TSB Sandra Ferraz da Prefeitura de Campinas/SP e membro da Câmara Técnica de ASB e TSB do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, foi uma das representantes da categoria e apresentou o trabalho desenvolvido na comunidade em que atua que versa sobre Prevenção em Saúde Bucal, experiência relacionada com a Inclusão (Libras).

 

 

Participou também com outro trabalho no Ponto de Encontro Olaria das Redes com o Tema "Saúde Bucal na Terceira Idade".

Além destes espaços, os participantes da Mostra foram contemplados com mesas  redondas, minicursos, oficinas, práticas integrativas, Tenda Paulo Freire e Tenda Escola, Cineclube, Palco do Amostrado, Praça da Saúde, Ciberespaço SUS e Polo Academia da Saúde.

As experiências foram reunidas, conhecidas e valorizadas, levando a todos uma reflexão rica sobre os cuidados em Saúde.

Para Sandra foi emocionante e revigorante conhecer a história e atuação dos trabalhadores que, envolvidos em diferentes realidades e superando grande desafios, levaram mudanças significativas às práticas de Atenção Básica em suas comunidades e para além delas.

A TSB Sandra Ferraz participou, ainda,  de uma Mesa Redonda representando a Classe de TSB e ASB que contou com  a presença do Dr. Gilberto Alfredo Pucca Junior, Coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Marcelo Cabral e Marcondes Gadelha, abordando e debatendo o Tema: Equidade – O Brasil Sorridente no Plano Brasil Sem Miséria.

Na foto abaixo, a TSB Sandra Ferraz em companhia do Coordenador de Nacional de Saúde Bucal Gilberto Pucca.

 

 

Esta Mostra marcou um novo momento e uma nova linguagem aos chamados que fazemos em defesa da Saúde e foi um espaço de identificação entre pessoas e organizações que lutam e esperam por dias melhores e saudáveis para cada Brasileiro na espera de um SUS - Sistema Único de Saúde com Qualidade.

 

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IV MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS EM ATENÇÃO BÁSICA/SAÚDE DA FAMÍLIA

Foto: Erasmo Salomão - ASCOM/MS

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou na última quarta-feira (12), em Brasília (DF), da abertura da IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família. que reuniu  cerca de 10 mil profissionais, entre gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para promover a troca de experiências sobre as práticas de saúde na Atenção Básica no país. A mostra contou com mesas redondas, minicursos, oficinas, palestras, espaços para apresentação e discussão de experiências e atividades culturais.

“A realização dessa mostra, numa área em que contamos com quase um milhão de trabalhadores, é de fundamental importância. Esse encontro contribuirá para a reflexão e constante melhoria na promoção do cuidado em saúde nos serviços que constituem o principal ponto de contato dos usuários com o SUS”, disse o ministro durante a cerimônia de abertura. “Nos últimos anos, levamos a Atenção Básica para 45 milhões de pessoas que não tinham acesso”, completou Chioro, destacando que os investimentos na área vêm crescendo ano a ano. A previsão para 2014 é de que sejam investidos mais de R$ 18 bilhões em melhorias na infraestrutura, no acesso e na qualidade do atendimento primário em saúde. Em 2013, o Ministério da Saúde destinou R$ 16,1 bilhões para a Atenção Básica.

Na ocasião, o ministro anunciou o aumento de recursos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e assinou portarias que ampliam o valor repassado para custeio e flexibilizam a composição das equipes dos Consultórios na Rua. Também anunciou a expansão do serviço 0800 Telessaúde para as equipes que participam do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), medida que beneficiará 17.482 equipes e 3.965 municípios, considerando o primeiro ciclo do PMAQ.

Para os Agentes Comunitários, profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde que realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde, o valor repassado pelo Ministério da Saúde por profissional passa de R$ 950 para R$ 1.014, ou seja, um aumento de 6,31%. A portaria que fixa o novo valor foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 5 de março. Atualmente, existem 257.074 ACS em todos os estados do país, que cobrem 64,58% da população, aproximadamente 125,4 milhões de habitantes.

Já a ampliação dos valores de custeio das equipes dos Consultórios na Rua será  realizada conforme as diferentes modalidades. Na Modalidade I, o valor passa de R$ 9,5 mil para R$ 19,9 mil (aumento de 110%), na Modalidade II, de R$ 13 mil para R$ 27,3 mil (110%), e na Modalidade III, de R$ 18 mil para R$ 35,2 mil (95%). Além disso, será aumentada a possibilidade de composição das equipes. Além dos profissionais de saúde que podem compor as equipes atualmente (enfermeiro, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, médico, agente social, técnico ou auxiliar de enfermagem e técnico em saúde bucal), agora também poderão compor as equipes um dentista, um profissional de educação física, e um arte-educador, de acordo com as necessidades do território. As portarias com essas definições deverão ser publicadas até o final do mês.

Saúde na Escola – Outra iniciativa é o NutriSUS, uma estratégia lançada pelo Ministério da Saúde para garantir o pleno desenvolvimento infantil e a prevenção e o controle de deficiências ocasionadas pela falta de vitaminas e minerais na infância. A partir do segundo semestre deste ano, os sachês da suplementação em pó compostos por 15 vitaminas e minerais serão distribuídos nas creches participantes do Programa Saúde na Escola (PSE). A ação integra o Brasil Carinhoso, que compõe o Plano Brasil Sem Miséria do governo federal.

Durante o evento o ministro informou que o período de adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2014/2015 estará aberto a partir de 17 de março. O PSE é aberto a todos os municípios do país, com todas as equipes de Atenção Básica, e contempla escolas desde a educação infantil (creches e pré-escolas) até o ensino médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA). Este ano, a Semana Saúde na Escola - mobilização realizada anualmente dentro das ações desenvolvidas pelo PSE - será realizada de 7 a 11 de abril.

IV Mostra – A IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família teve a apresentação de 4.351 experiências relacionadas ao tema de todas as regiões do país. Os relatos foram inscritos de agosto a outubro de 2013 por pessoas ligadas a instituições e sociedade civil que desenvolvem experiências na Atenção Básica: estudantes, trabalhadores, docentes, gestores e usuários do SUS. Desse total, 100 relatosforam premiados no encerramento da mostra.

Os temas das apresentações foram os mais amplos incluindo saúde bucal, atenção à saúde de mulheres e gestantes, homens, idosos, crianças e adolescentes, saúde mental, saúde na escola e práticas integrativas e complementares do SUS. Nas mesas redondas, foram  discutidos os resultados e as perspectivas do PMAQ-AB, a educação permanente e a formação profissional na prática das equipes e desafios do Programa Mais Médicos. Já as oficinas e os minicursos abordaram, entre outros temas, a qualidade da saúde indígena na Rede de Atenção à Saúde, o cuidado à pessoa com deficiência, da pessoa com tuberculose e do trabalhador, a atenção nutricional e a assistência farmacêutica na Atenção Básica.

Fonte: Tatiana Alarcon e Maurício Angelo / Agência Saúde

MS SUSPENDE REPASSE FINANCEIRO DO PSF A MUNICÍPIOS

O Ministério da Saúde vem fiscalizando os municípios na gestão da Estratégia de Saúde da Família, nos sentido de valorizar as ações direcionadas às famílias assistidas. No caso de constatação de irregularidades, o repasse de recursos é suspenso imediatamente como forma de proteger os usuários do SUS.

A adoção dessa medida aconteceu recentemente, com a suspensão de recursos destinados às ESFs de 468 municípios brasileiros, por conta, principalmente, de irregularidades no cadastro de agentes e equipes do programa.

 

As causas da medida, que abrangeu vários estados, estão centradas, principalmente, na falta de atualização cadastral no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), que acaba gerando duplicidade do profissional, condição vetada pelas regras do programa.

Segundo o Ministério da Saúde a verificação do cadastro é rotineira e as medidas de suspensão do repasse financeiro é realizada regularmente, e assim que o cadastro seja regularizado, o município punido volta a receber o repasse.

 

A portaria nº 318, que informa a lista dos municípios com os recursos suspensos, foi publicada no Diário Oficial da União. Como os recursos são restabelecidos assim que os municípios regularizarem a situação, a suspensão não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.

O fato leva à reflexão sobre a necessidade das secretarias municipais efetuarem planejamento e controle rígido nas ações da ESF, para não sofrerem as medidas cabíveis no caso de acontecerem irregularidades.

 

ALERTA AOS MUNICÍPIOS: O MS ESTÁ DE OLHO NO CUMPRIMENTO DAS REGRAS!!!

FONTE: Portal da Saúde

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE INVESTE NA QUALIFICAÇÃO DOS CEOs

A partir deste ano, os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) também passam a fazer parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Com essa iniciativa divulgada por meio da Portaria 261 publicada nesta sexta-feira (22), o Ministério quer promover a melhoria do atendimento prestado à população. Por meio da adesão ao PMAQ-CEO, o gestor pode dobrar os recursos recebidos pelo Ministério da Saúde se cumprir os padrões de qualidade.

Os CEOs oferecem serviços especializados como tratamento endodôntico (canal), cirurgia oral menor, periodontia (tratamento de gengiva), diagnóstico bucal, com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal, e podem oferecer ainda a colocação de implantes e o tratamento ortodôntico. Atualmente, há 948 centros em funcionamento e outros 100 em fase de construção em todo o país. A adesão ao programa será voluntária para todas as unidades que estão em funcionamento.

O PMAQ é composto pelas seguintes fases: adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa; e recontratualização. A fase de adesão ao PMAQ-CEO será realizada nos meses de fevereiro e março de 2013. Com a adesão e contratualização, o Centro passa a receber 20% do incentivo do programa. Os CEOs que aderirem serão monitorados por meio de indicadores de produção, de gestão, de processo de trabalho e satisfação do usuário, de acordo com o tipo de Centro (I, II ou III).

Após avaliação externa, o CEO poderá ampliar para 60% ou para 100% o incentivo, manter os 20% ou perdê-lo. Os valores de incentivo do programa serão publicados em portaria específica, a ser publicada oportunamente. O Ministério da Saúde também irá produzir materiais de apoio para auxiliar os CEO no processo de qualificação e cumprimento dos padrões de qualidade.

“Ao fazer parte do PMAQ, os Centros de Especialidades Odontológicas poderão alcançar um padrão de qualidade comparável em âmbito nacional, regional e local”, explica Gilberto Pucca, coordenador-geral de Saúde Bucal do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. “Periodicamente, todas as equipes e gestões municipais serão objeto de acompanhamento do ministério e de avaliação externa feita por especialistas de universidades. Também será pesquisada a satisfação do usuário. Dessa forma, teremos subsídios para qualificar o cuidado e aperfeiçoar a saúde bucal dos brasileiros”, completa Pucca.

O PMAQ, que já acompanha o atendimento prestado por equipes do Saúde da Família, é um programa que tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade dos serviços. Assim, permite maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.

BRASIL SORRIDENTE - O Programa Brasil Sorridente é a primeira política nacional feita especificamente para tratar de saúde bucal no país. Inclui, além das ações de prevenção e tratamento básico, o atendimento especializado e a reabilitação em saúde bucal.

Atualmente o país conta com 22.213 Equipes de Saúde Bucal, cobrindo 88% dos municípios brasileiros, 948 CEO, 1.409 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) e 185 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) em funcionamento. O número de dentistas atuando no Sistema Único de Saúde (SUS) chegou, em 2012, a 62.430 profissionais.

Para 2013, o Ministério da Saúde irá ampliar ainda mais a rede assistencial em saúde bucal, levando acesso a áreas de menor cobertura, principalmente na região Norte do Brasil, com a implantação de 100 novos CEO. Outro objetivo é aumentar as ações de reabilitação protética, iniciando a produção em 250 novos municípios, distribuídos em regiões prioritárias do Plano Brasil Sem Miséria. Além disso, está prevista a doação de três mil equipamentos odontológicos para novas equipes de saúde bucal e em substituição a equipamentos antigos.

 

PUBLICAÇÃO ORIGINAL:

Ascom/MS - por Silvia Cavichioli

A OUTRA FACE DO CIRURGIÃO DENTISTA: GILBERTO ALFREDO PUCCA JUNIOR

Nossa personalidade de hoje,  o Dr. Gilberto Alfredo Pucca Junior iniciou  sua graduação no curso de Odontologia na Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” UNESP, Campus de Araçatuba e finalizou na Universidade Camilo Castelo Branco em 1987.

No ano seguinte à formatura foi convidado a ser Prof. Colaborador da Camilo Castelo Branco.

Foi também Cirurgião Dentista do Departamento de Pediatria Social e Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP, entre 1988 a 1993.

Recém-formado Gilberto tornou-se Cirurgião Dentista  voluntário do Grupo de Prevenção a AIDS (GAPA), e veja, isso em 88 quando a AIDS ainda era uma desconhecida mas já mostrava-se como um quadro epidemiológico importante com níveis de mortalidade e transmissibilidade impactante. "De certa forma me orgulho de ter sido, desde recém formado, alguém que se disponibilizou a ajudar a tratar pacientes de uma enfermidade que à época até seus meios de transmissão e contaminação não eram inteiramente conhecidos", diz Gilberto. 

Durante curso de mestrado na escola Paulista de Medicina, trabalhou com a questão indígena, ficando na reserva do Xingu por mais de 4 meses, em que pese que a dissertação de mestrado, nesta mesma escola, tenha sido epidemiologia da saúde bucal do idoso.

Até 1993, quando foi aprovado para a carreira docente do Departamento de Odontologia da Universidade Estadual de Maringá-PR, tinha consultório privado em SP, capital, junto com seu vinculo no setor público, incorporado à profissão desde janeiro de 1988, pois, menos de um mês após se formar, foi aprovado em concurso público para o cargo de Cirurgião Dentista da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, ou seja, desde o primeiro mês de formatura tem vinculo com o setor público, em cargos concursados.

Em 1993 encerrou suas atividades privadas em consultório  quando assumiu dedicação exclusiva na Universidade nas disciplina de Odontologia em Saúde Coletiva e Odontogeriatria. "Alias, acredito, pela data de minha defesa de dissertação de mestrado e ingresso da Universidade nesta disciplina, devo ser um dos primeiros odontogeriatras do pais".

Em sua carreira pública e iniversitária, Gilberto assumiu, ainda dezenas de cargos, entre os quais destaco:

Entre 1988 a 1992 foi diretor do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador em São Paulo na Gestão da Luiza Erundina.
De janeiro de 2001 a Dezembro de 2002 foi coordenador da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Maringá.
De janeiro de 1998 a dezembro de 2000 foi Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Estadual de Maringá.
De janeiro de 1997 a janeiro de 1998 foi coordenador do colegiado de curso de odontologia da Universidade Estadual de Maringá.
Professor Assistente do Departamento de Odontologia da Universidade Estadual de Maringá e Pesquisador do Centro de Estudos sobre Envelhecimento da Escola Paulista de Medicina – Universidade Federal de São Paulo.
É autor de vários capítulos de livros em odontologia.
Depois de ver esse vasto currículo, com certeza vem a pergunta: "Qual é A Outra Face do Dr. Gilberto?"
Para responder, eu faço um retorno, através da máquina do tempo, ao ano de 2003, quando Gilberto se transforma no querido amigo Pucca para todos aqueles que atuam na área de saúde bucal e começa a escrever um dos mais importantes capítulos de sua vida ao assumir a Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde.
Através de sua potencialidade criadora e sua paixão pela Saúde Coletiva e a Odontologia, foi criado um programa sem precedentes na história da saúde pública do nosso país: o Brasil Sorridente! 
Desde que assumiu esse cargo, Pucca não poupa esforços no sentido de valorizar a odontologia pública incentivando a incorporação da Estratégia de Saúde da Família e dos Centros de Especialidades Odontológicas da maioria dos municípios brasileiros.
Por ser o artífice dessa imensa estrutura da Saúde Bucal Coletiva no Brasil, a nossa personalidade de hoje persiste no cargo por nove anos, passando por gestões de vários ministros, e, mesmo com a troca de presidentes, a nossa governante maior determinou a sua manutenção como gestor da saúde bucal nacional, um reconhecimento ao grandioso trabalho desse amigo da odontologia.

Pucca continua um incansável batalhador pela valorização dessa importante área da saúde, percorrendo municípios de todos os estados brasileiros, prestigiando solenidades e promovendo o programa que tem ajudado a mudar para melhor o quadro de saúde bucal dos nossos cidadãos.

Essa é A Outra Maravilhosa Face do Cirurgião Dentista GILBERTO ALFREDO PUCCA JUNIOR!

Mais de 800 profissionais vão integrar ESF

Em 16 de março, o Ministério da Saúde publicou portarias que autorizam municípios a contratarem profissionais para a estratégia Saúde da Família, com objetivo de ampliar o acesso da população à atenção básica no SUS (Sistema Único de Saúde).
As autorizações prevêem 730 novos Agentes Comunitários de Saúde e o credenciamento de 76 Equipes de Saúde da Família e 58 Equipes de Saúde Bucal. Além disso, 31 secretarias municipais de saúde poderão implementar Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (NASFs). Ao todo, 107 municípios de 19 estados foram beneficiados com recursos financeiros do governo federal destinados ao custeio das novas equipes e estruturas de assistência básica à população.
Os estados contemplados foram Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica (PAB) Variável. O incentivo anual por Equipe de Saúde da Família varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil e por Equipe de Saúde Bucal, de R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil – dependendo da modalidade de equipe que o município adotar. Já o incentivo financeiro federal destinado a cada Agente Comunitário de Saúde é de R$ R$ 11,3 mil. Esses recursos podem ser superiores caso os gestores locais do SUS participem da estratégia Saúde Mais Perto de Você/Controle e Qualidade, que prevê o repasse de maior incentivo financeiro federal mediante o cumprimento de metas de qualidade na assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde.
Através da Portaria 455, o Ministério da Saúde também credenciou novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) em 12 estados. Serão implementados seis NASFs Tipo I – em que os profissionais devem cumprir, no mínimo, 200 horas semanais de trabalho – e 25 NASFs Tipo II, onde os profissionais devem acumular 120 horas semanais mínimas.
Os municípios que aderirem ao NASF Tipo I recebem, do Ministério da Saúde, R$ 20 mil para a implantação do núcleo e mais R$ 240 mil anuais para o custeio das equipes. A modalidade Tipo II conta com R$ 6 mil para implementação do NASF e mais R$ 72 mil anuais de custeio. Os recursos são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.
Os NASF são constituídos por equipes multiprofissionais que trabalham afinadas e vinculadas às Equipes de Saúde da Famílias. Nos núcleos, os profissionais desenvolvem atividades como consultas, discussões de casos e ações de educação permanente em saúde com a população.
O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS.

Fonte: Portal da Saúde

Carta aberta para Presidenta Dilma

ASSEGURAR OS RECURSOS APROVADOS NA LOA 2012 PARA A SAÚDE

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde – SUS - de caráter permanente e deliberativo, condição recentemente reafirmada pela Lei Complementar nº 141/2012, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde. É competência do Conselho, dentre outras, aprovar o orçamento da saúde, assim como acompanhar a sua execução orçamentária.
Ressalte-se que o Conselho representa os usuários e os trabalhadores do SUS, assim como prestadores e gestores.Considerando sua missão, o CNS, reunido em 16 de fevereiro de 2012, decide se dirigir, publicamente, à presidenta Dilma Roussef, para manifestar sua posição acerca da medida de contingenciamento de recursos da saúde no orçamento federal de 2012.
No Brasil, é crônico o sub-financiamento da saúde.
A União, em particular, não tem priorizado os investimentos em saúde, tendo reduzido sua participação no montante total de recursos aplicados na saúde ao longo dos últimos 20 anos. A recente aprovação da regulamentação da EC-29, sem garantir os 10% das receitas correntes brutas do orçamento federal para a saúde, frustrou as expectativas do povo brasileiro de ver ampliados os investimentos e melhorados o acesso e a qualidade da atenção à saúde, expressas nas deliberações da 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em novembro de 2011. Como se isso fosse pouco, a equipe econômica do governo federal propõe agora um contingenciamento da ordem de R$ 5,4 bilhões no já restrito orçamento do Ministério da Saúde.
O mais curioso é o argumento de que o contingenciamento visa a favorecer o crescimento econômico do país. Ora, a saúde é um importante setor econômico, representando cerca de 9% do PIB, e muito tem contribuído para o desenvolvimento nacional, ao movimentar um potente mercado de bens e serviços e assegurar milhões de empregos.
Dessa forma, contingenciar os recursos da saúde, malgrado a intenção do Ministério da Fazenda, contribui para desacelerar o crescimento. Acrescente-se que a saúde é um dos setores mais eficientes da administração pública, com níveis de execução orçamentária superiores aos dos próprios projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), prioridade, reiteradamente proclamada, do governo. Vale ainda adicionar que esses recursos contingenciados, que ampliavam o montante originalmente previsto para a saúde em 2012 pelo Poder Executivo no PLOA, foram definidos por iniciativa do Congresso Nacional, de certa forma, sensibilizado com a insuficiência de verbas para o SUS.
Note-se que, ao contrário da prática usual, deputados e senadores consultaram os gestores da saúde, em especial dos municípios e dos estados, para orientar as emendas parlamentares de acordo com as prioridades políticas do SUS. Contudo, o que mais provoca indignação na proposição do contingenciamento dos recursos da saúde é a verificação de que a LOA 2012 prevê destinar R$ 655 bilhões ou 30% do orçamento federal de 2012 é destinado ao refinanciamento e ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, mais de nove vezes valor previsto para a saúde. A saúde, mais que os ganhos financeiros do pequeno e privilegiado setor rentista da sociedade, deveria ser prioridade governamental.
Neste sentido, o Conselho Nacional de Saúde se manifesta publicamente, solicitando à presidenta Dilma que, atenta a seus compromissos de campanha, priorize a saúde e não proceda o contingenciamento das verbas previstas na LOA para o orçamento do Ministério da Saúde.



Fonte: APSP - Associação Paulista de Saúde Pública