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segunda-feira, 14 de abril de 2014

APCD CENTRAL CRIA O DEPARTAMENTO DE ASB E TSB


Próximo ao final do ano passado (2013), recebi uma mensagem do Dr. Adriano Albano Forghieri, Presidente da APCD - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, me fazendo um pedido especial para que eu elaborasse um projeto para criação do Departamento de Técnico em Saúde Bucal TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) como órgão integrante do Conselho Científico da Entidade, principal representante da Odontologia no Estado de São Paulo.

Em reunião com o Dr. Adriano durante a realização do CIOSP 2014, comuniquei-lhe a minha decisão de aceitar essa importante tarefa, e, a partir daí, sempre com a colaboração da minha querida amiga e parceira Regina Amorim, Coordenadora dos Cursos de Formação em Técnico em Saúde Bucal e Capacitação em Auxiliar em Saúde Bucal do Instituto Educacional Lupe Picasso Dom Bosco e Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista - Regional APCD, elaborei e apresentei o projeto para apreciação da Diretoria da APCD.

A criação desse Departamento foi possível graças à alteração no Estatuto Social em 2013, que passou a permitir que os profissionais auxiliares e técnicos possam integrar o quadro associativo.

Projeto aprovado, em 9 de abril de 2014, o Presidente assinou a Portaria de Nomeação do Diretor do Departamento que para minha honra coube a mim essa grande responsabilidade.

A minha experiência como criador e Coordenador do Departamento de Apoio ao ASB e TSB da ACDBS - Regional APCD de Santos, oportunidade dada pelo meu dileto amigo Braz Antunes Matos Neto, então Presidente da entidade santista, me credencia a assumir mais essa importante tarefa, mas, preciso contar com os profissionais técnicos e auxiliares, alunos dos cursos de formação e capacitação e, ainda, os formadores e capacitadores da área, para que possamos, irmanados, nos constituirmos numa grande equipe para lutar pela valorização desses importantes assessores do Cirurgião-Dentista na conquista da excelência almejada pela odontologia.

Quero parabenizar o Dr. Adriano por essa feliz iniciativa, e, aos demais membros da Diretoria Executiva por endossarem e autorizarem a criação de mais um órgão, que, unindo forças com a Câmara Técnica do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP e com a Associação Paulista de Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal - APATESB, direcionarão todo o conhecimento de seus membros para valorizar os TSBs e ASBs paulistas e, que, com certeza extrapolarão fronteiras e disseminarão os frutos de seu trabalho para outros estados brasileiros.

Deixo aqui, registrados os meus agradecimentos ao Presidente da APCD, Dr. Adriano Albano Forghieri, por confiar na minha história e na força do meu trabalho, força essa que se multiplicará com o auxilio dos demais membros do Departamento!
 
 

sexta-feira, 6 de abril de 2012

POSTAGEM CAMPEÃ DE VISITAS: PROJETO DE LEI FIXA PISO SALARIAL PARA ASB E TSB

O texto "PROJETO DE LEI FIXA PISO SALARIAL PARA TSB e TSB" postado por mim em 28 de junho de 2011, no Blog do Professor Edélcio Anselmo tornou-se o campeão de visitas em face dos 5.594 acessos obtidos até o dia de hoje, o que vem gerando muitos comentários direcionados para dúvidas com relação à entrada em vigor desse piso.

Apesar de procurar responder, dentro do possível e individualmente as consultas recebidas, senti a necessidade de escrever este novo texto para esclarecer aos meus leitores e seguidores que exercem as profissões de Auxiliar e Técnico em Saúde Bucal, sobre o atual estágio do PL nº 1.187/2011 da Deputada Gorete Pereira que trata desse importante tema que atrai o interesse desses profissionais.
Procuro acompanhar quase que diariamente o andamento do processo referente a esse projeto de lei, mas, infelizmente a última tramitação data de 10/11/2011 quando recebeu o parecer favorável do relator da Comissão de Seguridade Social e Família, Deputado Rogério Carvalho, porém, após essa data, não houve mais seguimento e continua parado na referida comissão. Como 2.012 é um ano eleitoral e a maioria dos congressistas começa a concentrar as suas atenções no processo eleitoral,  acho muito difícil a aprovação do PL em curto espaço de tempo.

"Porém, como o projeto está tramitando em caráter conclusivo, não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário." *

Em minhas aulas, palestras e conferências e ainda nas minhas manifestações em resposta aos questionamentos que recebo, venho tentando motivar a mobilização desses profissionais  no sentido de pressionar a Câmara dos Deputados para dar seguimento e estabelecer aprovação urgente do PL  1187/2011. A categoria não pode permanecer de braços cruzados esperando a boa vontade dos congressistas. Temos que reconhecer e louvar a iniciativa da Deputada Gorete Pereira, mas há necessidade de sair da cômoda posição de apenas questionar,e, através de ação pró-ativa, exercer o seu direito de cidadania e partir para ações efetivas de busca de seus legítimos direitos.
Mas, para isso é imprescindível a união da classe em todos os estados, com o surgimento de líderes  que exerçam o papel de aglutinadores que venham a formar equipes  fortes e coesas com objetivos e metas direcionados  na busca da consolidação dos seus direitos.
Uma das propostas poderia ser a produção de um documento de nível nacional para ser veiculado pela internet e redes sociais no sentido de conquistar adesões e assinaturas com posterior encaminhamento à Câmara dos Deputados.
Outro ponto importante é a criação de associações e sindicatos da categoria para defender os direitos do ASB e TSB, mas, entidades fortes que realmente atuem de forma eficiente.
No Estado de São Paulo existe a APATESB - Associação Paulista dos Auxiliatres e Técnicos em Saúde Bucal, que procura , com muitas dificuldades, defender a categoria, apesarda baixa adesão ao quadro associativo. Ainda em São Paulo, foi criada, no Conselho Regional de Odontologia, a Câmara Técnica de ASB e TSB. Em Santos, na Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista - Regional APCD, criamos o Departamento de Apoio ao ASB e TSB, do qual sou o Coordenador, e juntamente com outros cirurgiões-dentistas capacitadores e formadores de ASBs e TSBs, venho desenvolvendo ações de valorização dos Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal.


Enfim, meus caros amigos e amigas ASBs e TSBs, conseguiu-se um grande avanço com a regulamentação das profissões através da Lei nº  11.889 de 24 de dezembro de 2008, mas não podemos dormir sonbre os louros dessa vitória, e através de instrumentos legais temos que alcançar novas conquistas rumo à consolidação dessas profissões.
Participem de eventos de educação continuada (palestras, conferências, cursos, congressos, etc), criem e associem-se a entidades de classe, assumam seu papel de protagonistas da história, e, fatalmente o sucesso acontecerá!
E contem sempre com este humilde mestre!
 
*Agência Câmara de Notícias