TEMAS DE SAÚDE BUCAL: Este Blog é destinado preferencialmente a valorizar o trabalho da Equipe de Saúde Bucal composta pelo Cirurgião Dentista, Técnico em Saúde Bucal, Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Prótese Dentária, Auxiliar de Prótese Dentária e Técnico de Manutenção em Equipamento Odontológico, e divulgar assuntos relacionados com a Odontologia e Saúde Bucal Coletiva,além de promover troca de experiências e esclarecimentos de dúvidas entre profissionais da área .
terça-feira, 31 de janeiro de 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA CIRURGIÃO DENTISTA EM TATUÍ/SP
A Prefeitura Municipal de Tatuí/SP promoverá concurso público para provimento de vaga de Cirurgião Dentista, conforme segue:
CIRURGIÃO DENTISTA
VAGAS: 01
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais
SALÁRIO: R$ 2.152,26
REQUISITOS:
- Ensino superior completo em Odontologia
- Registro no CROSP
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 09/01/2012 a 05/02/2012
Leia o edital completo através do Link:
http://www.makiyama.com.br/concursos/tatui032011/
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
domingo, 29 de janeiro de 2012
1º FÓRUM DE BLOGS E MÍDIAS SOCIAIS NA ODONTOLOGIA
Aconteceu ontem, 28 de janeiro de 2012, o 1º Fórum de Blogs e Mídias Sociais na Odontologia. O evento fez parte da da programação científica do 30º CIOSP - Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo que está sendo realizado nas dependências do Expo Center Norte em São Paulo.
O Forum foi organizado por autores de 3 dos melhores Blogs voltados para o área odontológica: Luiz Rodolfo do DICAS ODONTO, Marjo Lanzarin e Juliana Lemes do ODONTODIVAS e Fabricio Mendes do VIDA DE DENTISTA.
Cerca de 200 participantes marcaram presença, dentre eles, vários blogueiros de odontologia e muitos cirurgiões dentistas interessados no tema.
Os organizadores acima citados também compuseram a mesa e realizaram exposições abordando a importância de utilização de blogs e redes sociais como o facebok e o twitter para a valorização da odontologia e divulgação do trabalho dos cirurgiões dentistas. Além disso orientaram os participantes sobre os meios e os passos para a elaboração de um projeto para a implantação de um Blog.
O mais importante é que o tema despertou um grande interesse da platéia presente que interagiu de uma forma eficiente com os expositores, com elucidação de muitas dúvidas e demonstração da importância dessas ferramentas não só no exercício da profissão, mas também, a sua influência na educação continuada e no aprimoramento do conhecimento.
Com certeza este foi o primeiro de vários eventos direcionados para o tema proposto e veio mostrar que os congressos odontológicos não devem se compor apenas do aperfeiçoamento técnico e divulgação de altas tecnologias.
Parabéns aos amigos Luiz Rodolfo, Fabricio, Marjo e Juliana pela iniciativa e pelo sucesso da empreitada!
MOMENTOS DO FÓRUM
Marjo e Juliana do Odontodivas
Apresentação
Luiz Rodolfo do Dicas Odonto
Fabricio do Vida de Dentista
A minha participação
Os Blogueiros
Edélcio, Marjo e Fabricio
Lilian França, Célia Barral e Edélcio
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
TOMAM POSSE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUBATÃO
Aconteceu hoje no mini-auditório do Paço Municipal a Solenidade de Posse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cubatão para a gestão do biênio 2012/2013.
A cerimônia foi presidida pelo Presidente Dr. Marcio Azenha de Freitas representante da Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista e contou na mesa solene com a presença da nova Secretária Municipal de Saúde, Rosana Pereira Madeira Grasso e do secretário-chefe do Gabinete, José Carlos Ribeiro dos Santos como representante da prefeita Marcia Rosa.
Os membros empossados representam os segmentos: gestor, prestadores de serviço, trabalhadores da saúde e usuários do SUS.
Após a entrega dos certificados de posse, os novos membros elegeram como novo presidente, Leonides Gregório, grande batalhador pela saúde do município e reelegeram Paulo Luiz de Souza como vice-presidente e Alessandro Donizete de Oliveira como secretário.
Gostaria de ressaltar que a classe odontológica continua representada no CMS de Cubatão como membros titulares por Dr. Marcio Azenha de Freitas pela ACDbs e Dr. Edson de Jesus Cambaúva pelo Sindiodon. Parabenizo a todos os componentes do novo Conselho e desejo e desejo ao amigo Léo uma gestão participativa e de defesa dos princípios do SUS.
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA CIRURGIÃO DENTISTA E TSB EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos promoverá concurso público para preenchimento de vagas para Cirurgião Dentista e Técnico em Saúde Bucal.
TSB - TÉCNICO EM SAUDE BUCAL
VAGAS - 01
CARGA HORÁRIA - 40 horas semanais
SALÁRIO BASE - R$ 1.337,96
REQUISITOS
Curso Técnico em Higiene Dental/Técnico em Saúde Bucal
Registro no Conselho Regional de Odontologia
CIRURGIÃO DENTISTA
VAGAS - 02
CARGA HORÁRIA - 20 semanais
SALÁRIO BASE - R$2.377,96
REQUISITOS
Graduação em Nível Superior em Odontologia
Registro no Conselho Regional de Odontologia
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Das 10h00 de 17/01/2012 às 16h00 de 24/02/2012 (horário oficial de Brasília), exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.vunesp.com.br , não sendo aceita qualquer outra forma de inscrição ou inscrição fora do prazo.
Veja o edital completo: http://www.vunesp.com.br/PMSJ1102/edital5_rep_16012012.pdf
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
PROJETO DE LEI FIXA PISO SALARIAL PARA TSB E ASB II
A postagem "PROJETO DE LEI FIXA PISO SALARIAL PARA TSB E ASB" publicada em 28/06/2011 neste blog, representa a 2ª em maior número de acessos dentre todos os textos por mim publicados.
Esse fato retrata o grande interesse que esse tema despertou entre os profissionais auxiliares em odontologia de vários estados no nosso país.
Apenas para rememorar reapresento abaixo alguns artigos e parágrafos mais importantes do PL 1187/2011 de autoria da Deputada Federal Gorete Pereira do PR/Ceará:
"Ementa
Altera a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB, para instituir piso salarial profissional nacional.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Esta Lei insere parágrafos na Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, para instituir piso salarial profissional nacional para as profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em saúde Bucal ASB.
Art. 2º Fica acrescido ao art. 5º da Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, o seguinte § 3º:
§ 3º Para uma jornada de oito horas diárias e quarenta semanais, será devido ao Técnico em Saúde Bucal - TSB o piso salarial de R$ 1.020,00 (Um mil e vinte reais) mensais, a ser reajustado anualmente, no mês correspondente ao da publicação desta lei, pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos doze meses imediatamente anteriores.
Art. 3º Fica acrescido ao art. 9º da Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, o seguinte parágrafo único:
Parágrafo único. Para uma jornada de oito horas diárias e quarenta semanais, será devido Auxiliar em Saúde Bucal - ASB o piso salarial de R$ 770,00 (Setecentos e setenta reais) mensais, a ser reajustado anualmente, no mês correspondente ao da publicação desta lei, pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos doze meses imediatamente anteriores.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."
Pois bem, por conta desses acessos tenho recebido muitos questionamentos através de comentários no próprio Blog e via e mail, sobre o estágio desse projeto e se já foi aprovado.
Para esclarecimento dos que me arguiram e de todos os profissionais interessados, o PL ainda não foi aprovado, mas tenho acompanhado toda a sua tramitação e a última ação legislativa datada de 10/11/2011 apresenta o parecer favorável do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação do projeto de lei.
Estarei vigilante à evolução do processo relativo a esse projeto e a cada ação concluída postarei o seu andamento.
Esse fato retrata o grande interesse que esse tema despertou entre os profissionais auxiliares em odontologia de vários estados no nosso país.
Apenas para rememorar reapresento abaixo alguns artigos e parágrafos mais importantes do PL 1187/2011 de autoria da Deputada Federal Gorete Pereira do PR/Ceará:
"Ementa
Altera a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB, para instituir piso salarial profissional nacional.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Esta Lei insere parágrafos na Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, para instituir piso salarial profissional nacional para as profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em saúde Bucal ASB.
Art. 2º Fica acrescido ao art. 5º da Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, o seguinte § 3º:
§ 3º Para uma jornada de oito horas diárias e quarenta semanais, será devido ao Técnico em Saúde Bucal - TSB o piso salarial de R$ 1.020,00 (Um mil e vinte reais) mensais, a ser reajustado anualmente, no mês correspondente ao da publicação desta lei, pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos doze meses imediatamente anteriores.
Art. 3º Fica acrescido ao art. 9º da Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, o seguinte parágrafo único:
Parágrafo único. Para uma jornada de oito horas diárias e quarenta semanais, será devido Auxiliar em Saúde Bucal - ASB o piso salarial de R$ 770,00 (Setecentos e setenta reais) mensais, a ser reajustado anualmente, no mês correspondente ao da publicação desta lei, pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos doze meses imediatamente anteriores.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."
Pois bem, por conta desses acessos tenho recebido muitos questionamentos através de comentários no próprio Blog e via e mail, sobre o estágio desse projeto e se já foi aprovado.
Para esclarecimento dos que me arguiram e de todos os profissionais interessados, o PL ainda não foi aprovado, mas tenho acompanhado toda a sua tramitação e a última ação legislativa datada de 10/11/2011 apresenta o parecer favorável do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação do projeto de lei.
Estarei vigilante à evolução do processo relativo a esse projeto e a cada ação concluída postarei o seu andamento.
domingo, 22 de janeiro de 2012
NOMENCLATURA OFICIAL PARA PESSOAL AUXILIAR EM ODONTOLOGIA
É lamentável que, após mais de 3 anos de vigência da Lei nº 11.889, que regulamenta as profissões de ASB - Auxiliar em Saúde Bucal e TSB - Técnico em Saúde Bucal, os concursos públicos abertos para o preenchimento de vagas respectivas a essas funções, ainda fazem uso de denominações antigas.
Um dos casos mais recentes se refere à Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto que em edital publicado
no último mês de dezembro, inclui as funções de ACD - "Atendente de Consultório Dentário" e THD - "Técnico em Higiene Dental".
A titulação Atendente de Consultório Dentário já deixou de existir há vários anos, quando foi substituída por Auxiliar de Consultório Dentário em norma estabelecida pelo Conselho Federal de Odontologia, e, depois mudada para Auxiliar em Saúde Bucal de acordo com a lei.. A denominação Técnico em Higiene Dental foi modificada para Técnico em Saúde Bucal pela lei citada acima, e reflete melhor as atribuições mais abrangentes e específicas do TSB.
É inconcebível que o poder público em sua totalidade, não tenha ainda se adaptado a essa regulamentação que se encontra em vigor desde 24 de dez\embro de 2008.
O desconhecimento por parte dos administradores públicos não pode ser creditado à falta de divulgação, pois esta tem sido realizada continuadamente, mas, cabe aos gestores de saúde bucal dos municípios, conscientizarem os poderes legislativo e executivo, da necessidade das modificações necessárias no quadro funcional.
Os Conselhos Federal e Regionais de Odontologia também devem fazer gestões junto ao poder público no sentido de regularizarem essa situação vigente.
Aqui na baixada santista o município de Santos foi o primeiro a estabelecer lei municipal para enquadramento de seus servidores na nova legislação, através de projeto de lei do vereador Braz Antunes Mattos Neto que é Cirurgião Dentista.
Estou à disposição dos interessados para apresentar melhores esclarecimentos sobre a legislação específica.
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