PROFISSÕES AUXILIARES EM ODONTOLOGIA TEM NOITE MEMORÁVEL NA ACDBS

Aconteceu no dia 29 de agosto de 2013, mais uma noite memorável na Reunião Conjunta dos Departamentos de Odontologia em Saúde Coletiva e de Apoio ao ASB e TSB da ACDBS - Associação dos Cirurgiões da Baixada Santista - Regional APCD.
A pauta da reunião teve como tema principal "A PARTICIPAÇÃO DO DAATSB NA CONFERÊNCIA NACIONAL DAS PROFISSÕES AUXILIARES EM ODONTOLOGIA" conferência essa realizada nos dia 15 e 16 de agosto último na cidade de Brasília, onde o Coordenador dos dois Departamentos, Edélcio Francisco Anselmo esteve representando a APCD e ACDBS, além da TSB Elizabeth Gomes da Silva que representou o DAATSB.
Abrindo a reunião, tive a oportunidade de expor uma apresentação do conceito, missão e objetivo da CONPA.

Trata-se de um evento oficial convocado pelo Conselho Federal de Odontologia que destina-se a discutir, votar e aprovar propostas relativas às necessidades de mudanças necessárias às profissões auxiliares no sentido de valorizar cada vez mais a participação desses profissionais no contexto da prática odontológica.
A Conferência deste ano que congregou Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal e, ainda, Técnicos e Auxiliares em Prótese Dentária, foi promovida em sua quarta edição com participação ativa dos profissionais auxiliares e formadores de cursos de formação e capacitação, nos debates que propiciaram um relatório final, que após os trâmites legas nas esferas adiministrativa e jurídica do CFO, será apresentado oficialmente a todos os atores sociais participantes da CONPA, instituições públicas e privadas da área odontológica com divulgação simultânea à imprensa em geral. Apesar da conferência ter carater apenas consultivo, o CFO através dos Conselhos Regionais de Odontologia, entidades classistas e sindicatos representativos das categorias empenhar-se-ão na implementação das propostas aprovadas na Plenária final da 4ª CONPA.
Fiz, depois um relato sobre a Pré Conferência realizada em São Paulo onde diversas propostasencaminhadas pelo DAATSB foram discutidas e aprovadas pela plenária.
Com respeito, ainda à Pré CONPA de São Paulo as TSBs Roberta Chad e Camila Campos e a ASB Heloisa Viviani apresentaram respectivamente a defesa que fizeram para a aprovação de 3 propostas que forma elencadas no relatório final:

1.           Há a necessidade de criar Comissão de Ensino no Conselho Federal de Odontologia e nos Conselhos Regionais, que sejam específicas para a formação de ASB e TSB; que contemplem coordenadores e formadores (CDs, TSBs e ASB’s) de cursos de escolas públicas e privadas, visando uniformizar, discutir e definir currículos mínimos e campo de estágio dos diversos formatos de cursos de qualificação de ASB e de formação de ASB e TSB, bem como todas as questões pertinentes à formação e educação continuada do ASB e TSB;

 

2.           Solicitar ao Conselho Federal de Odontologia o encaminhamento ao Congresso Nacional de um Projeto de Lei referente à valorização dos profissionais ASB e TSB, no que diz respeito:

a)     Piso salarial e jornada de trabalho de 30h.;

b)    Adicional noturno;

c)    Adicional de horas extraordinárias;

d)    Banco de horas;

e)    Auxílio-creche;

 

f)   Adicional de insalubridade.

  3.            Incluir o ASB/TSB nas equipes de Odontologia Hospitalar, visto que nos dias de hoje os procedimentos de prevenção em Saúde Bucal nas UTI’s e Enfermarias são executados por técnicos e auxiliares de Enfermagem subtreinados pelo cirurgião-dentista para o exercício dessas funções enquanto o ASB/TSB saem dos cursos obrigatórios pela Lei 11.889/2008, altamente capacitados para executar ações educativas e preventivas.

TSB Camila Campos Lutz

 

 TSB Roberta Jorge Chad

ASB Heloisa Helena Viviani

Após o relato das profissionais auxiliares, abordei a sistematização da 4ªCONPA cuja grade constou da Cerimônia de Abertura presidida pelo Presidente do CFO, Dr. Ailton Diogo Morilhas Rodrigues; a palestra inicial proferida pelo Dr. Juan Reguengo Rodrigues, Procurador Jurídico; os Simpósios para TSB e ASB, e outro para os TPDs e APDs. 

Apresentei, ainda um resumo dos debates realizados nos dois grupos de TSA e ASB, e as principais propostas aprovadas pela plenária desses grupos que serão inseridas no Relatório final da 4ª CONPA.

A TSB Elizabeth Gomes da Silva teve como seu papel na reunião, abordar os tópicos importantes referentes à palestra inicial sobre os aspectos éticos que envolvem o exercício profissional, destacando que, pela primeira vez o novo Código de Ética Odontológica especifica direitos e deveres específicos dos profissionais auxiliares.

Em seguida a TPD Fabiana Saloio, representando o Presidente da APDESP - Associação Paulista dos protéticos Dentários discorreu sobre os debates e votação desse grupo e as principais propostas aprovadas pela sua plenária.

A coordenadora dos cursos de ASB, TSB e TPD da ACDBS Instituto Lupe Picasso muito emocionada fez questão de transmitir aos presentes de como vale a pena lutar pelos profissionais auxiliares e citou como exemplo a TSB Roberta Jorge Chad que alcançou o segundo lugar no Concurso Público para ASB do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que na realidade representa o primeiro lugar, visto que o primeiro colocado foi um cirurgião dentista.

 

 Ao final da reunião conjunta dos dois departamentos, deixei a minha mensagem de como o trabalho, dedicação e luta pela valorização das profissões auxiliares desenvolvido pelos TSBs e ASBs da região norte, nordeste e centro oeste pode servir de exemplo para nós do sudeste que, infelizmente ainda estamos atrasados no envolvimento com esse processo de busca da valorização dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal.

Como exemplo dessa fibra, destaquei na minha apresentação o grupo do Estado de Pernambuco e o grupo da ANATO que são referências na luta para conquistar o respeito e reconhecimento para essa classe que é o verdadeiro esteio das atividades desenvolvidas pelo Cirurgião Dentista.

 

Com o sucesso de mais essa reunião os Departamentos de Apoio ao Auxiliar e Técnico em Saúde Bucal reafirmaram os propósitos pelos quais foi criado para demonstrar a necessidade desses profissionais se constituirem em entidades classistas próprias como associações de classes e sindicatos que atuem de maneira incisiva e permanente na defesa dos seus direitos.