Procuro acompanhar quase que diariamente o andamento do processo referente a esse projeto de lei, mas, infelizmente a última tramitação data de 10/11/2011 quando recebeu o parecer favorável do relator da Comissão de Seguridade Social e Família, Deputado Rogério Carvalho, porém, após essa data, não houve mais seguimento e continua parado na referida comissão. Como 2.012 é um ano eleitoral e a maioria dos congressistas começa a concentrar as suas atenções no processo eleitoral, acho muito difícil a aprovação do PL em curto espaço de tempo.
"Porém, como o projeto está tramitando em caráter conclusivo, não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário." *
Em minhas aulas, palestras e conferências e ainda nas minhas manifestações em resposta aos questionamentos que recebo, venho tentando motivar a mobilização desses profissionais no sentido de pressionar a Câmara dos Deputados para dar seguimento e estabelecer aprovação urgente do PL 1187/2011. A categoria não pode permanecer de braços cruzados esperando a boa vontade dos congressistas. Temos que reconhecer e louvar a iniciativa da Deputada Gorete Pereira, mas há necessidade de sair da cômoda posição de apenas questionar,e, através de ação pró-ativa, exercer o seu direito de cidadania e partir para ações efetivas de busca de seus legítimos direitos.
Mas, para isso é imprescindível a união da classe em todos os estados, com o surgimento de líderes que exerçam o papel de aglutinadores que venham a formar equipes fortes e coesas com objetivos e metas direcionados na busca da consolidação dos seus direitos.
Uma das propostas poderia ser a produção de um documento de nível nacional para ser veiculado pela internet e redes sociais no sentido de conquistar adesões e assinaturas com posterior encaminhamento à Câmara dos Deputados.
Outro ponto importante é a criação de associações e sindicatos da categoria para defender os direitos do ASB e TSB, mas, entidades fortes que realmente atuem de forma eficiente.
No Estado de São Paulo existe a APATESB - Associação Paulista dos Auxiliatres e Técnicos em Saúde Bucal, que procura , com muitas dificuldades, defender a categoria, apesarda baixa adesão ao quadro associativo. Ainda em São Paulo, foi criada, no Conselho Regional de Odontologia, a Câmara Técnica de ASB e TSB. Em Santos, na Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista - Regional APCD, criamos o Departamento de Apoio ao ASB e TSB, do qual sou o Coordenador, e juntamente com outros cirurgiões-dentistas capacitadores e formadores de ASBs e TSBs, venho desenvolvendo ações de valorização dos Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal.
Participem de eventos de educação continuada (palestras, conferências, cursos, congressos, etc), criem e associem-se a entidades de classe, assumam seu papel de protagonistas da história, e, fatalmente o sucesso acontecerá!
E contem sempre com este humilde mestre!
*Agência Câmara de Notícias
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