domingo, 3 de julho de 2011

Solenidade de Abertura da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Cubatão

Foi aberta ontem no Bloco Cultural Dr. José Edgard da Silva a 14ª Conferência Municipal de Saúde de Cubatão.
A mesa solene presidida pela Secretária Municipal de Saúde, Jocelene Batista Pereira que no ato representou a Prefeita Márcia Rosa contou ainda com a presença do Dr. Marcio Azenha de Freitas, Cirurgião Dentista e presidente do Conselho Municipal de Saúde, Paulo Luiz de Souza, vice-presidente do CMS, vereadora Nêga Pieruzzi, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Cubatão, vereador Bigode, e Leonides Gregório, membro do Conselho Estadual de Saúde.
Estive presente como delegado eleito à Conferência e ao mesmo tempo, representando o Presidente da Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista, Dr. Braz Antunes Mattos Neto.
A secretária Jocelene, em nome da Prefeita Municipal deu as boas vindas aos participantes e fêz uma breve explanação sôbre os objetivos dessa Conferência e destacou a importância da participação popular através do envolvimento do segmento dos usuários não só na própria conferência mas principalmente no Conselho Municipal de Saúde com o objetivo de exercer o contrôle social nas ações de saúde.
Como ponto alto do evento, tivemos a presença da Dra. Aparecida Linhares Pimenta, Secretária de Saúde da Prefeitura de Diadema e Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), que possui uma larga experiência na gestão em saúde pública, tendo atuado também como Secretária de Saúde em Santos, Bauru e Amparo. A Dra. Aparecida apresentou a conferência "Controle Social no SUS – Balanço de 22 anos" onde deixou claro que a história do SUS tem a ver com a redemocratização, quando foi constatado que Saúde é um direito, não uma mercadoria, a partir dos princípios de universalidade, integralidade, equidade e participação da comunidade.

Ela destacou também o papel importante que os Conselhos de Saúde, que tem o poder de ações deliberativas na construção dos planos de saúde vinculados ao SUS.


O SUS envolve a participação dos govêrnos federal, estadual e municipal, mas o Estado de São Paulo não tem partipado efetivamente da suaconstrução, onde os municípios são os principais financiadores e  aplicam em média entre 20% e 22% de suas receitas no setor, índice bem acima do mínimo constitucional de 15%. O Govêrno do Estado de São Paulo tem que assumir plenamente a sua parte no financiamento da saúde dentro do conceito que o SUS depende de uma atuação coletiva que envolve gestores de todos os níveis de govêrno, prestadores de serviços, trabalhadores da saúde e usuários.

Ao final, os delegados e convidados presentes tiveram a oportunidade de apresentar questionamentos à conferencista sôbre o tema apresentado tornando possível o esclarecimento de dúvidas e foram informados da continuação dos trabalhos no dia seguinte, através de debates de Grupos Temáticos,sobre as propostas apresentadas nas Pré-Conferências que seriam votadas na Plenária Final.

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