segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

DIA NACIONAL DO AUXILIAR E TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 2012


Há exatos quatro anos a odontologia rejubilava-se com uma grande notícia.No dia 24 de dezembro de 2008 era sancionada a Lei Nº 11.889 que regulamentou as profissões de Auxiliar em Saúde Bucal e Técnico em Saúde Bucal. Após muitos anos de luta, o Congresso Nacional reconheceu a importância desses profissionais para o exercício da odontologia.
Esse reconhecimento veio alavancar a atuação do pessoal auxiliar como fator essencial para potencializar as ações do Cirurgião Dentista no nível da saúde coletiva e dos consultórios e clínicas privadas. Tal lei veio fomentar, ainda, o aprofundamento na capacitação e formação desses profissionais, na medida em que os cursos profissionalizantes na área foram intensificados no sentido de consolidar o novo perfil exigido pela profissionalização das ocupações.
Em contrapartida, o crescimento significativo das vagas no mercado de trabalho, principalmente pelo incremento do Programa Brasil Sorridente através da Estratégia de Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas, propiciou o aumento na demanda pela procura dos cursos, o que acarretou a regularização de profissionais atuantes sem registro no respectivo conselho de classe, além de capacitar milhares de novos recursos humanos que passaram realmente a ter a possibilidade de ingresso em uma profissão reconhecida.
A minha estreita ligação com a incorporação plena de pessoal auxiliar no exercício da odontologia remonta ao tempo (1989) em que coordenei um curso de qualificação para Atendente de Consultório Dentário (denominação vigente na época para o ASB) na Prefeitura de Cubatão, através do Projeto Larga Escala da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo que estabelecia as diretrizes para treinamento e formação de recursos humanos auxiliares para a área da saúde, como forma de incrementar os projetos de saúde bucal coletiva no âmbito do Estado de São Paulo. Assim, conseguimos formar as quinze primeiras ACDs na baixada santista.


Ao longo dos últimos oito anos tive o privilégio de participar da formação e capacitação de centenas de TSBs e ASBs,nos cursos da Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista e Instituto Educacional Lupe Picasso na cidade de Santos.
Além disso, a partir de 2011 tive a oportunidade de levar a minha mensagem motivacional e otimista a outros tantos profissionais, por meio de palestras e conferências em eventos  direcionados a ASBs e TSBs, como foi o caso dos 1º e 2º CIATESB e Jornada Técnica da Odontoclínica Central da Marinha no Rio de Janeiro, e, ainda a alunos dos Cursos de Odontologia da Universidade de Mogi das Cruzes e Universidade Metropolitana de Santos, expondo a importância da inserção do pessoal auxiliar na odontologia!
No ano passado recebi a grande dádiva de paraninfar a terceira turma de TSB do Lupe Picasso, tornando-se esse o evento mais marcante na minha carreira como formador!

Vale ressaltar, ainda, a criação do Departamento de Apoio ao ASB e TSB na associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista onde vimos desenvolvendo um verdadeiro processo de educação continuada visando o aprimoramento profissional de alunos e ex-alunos.

 
Transcrevo a seguir, na íntegra a resolução do Conselho Federal de Odontologia:

RESOLUÇÃO CFO-107/2010

Institui o “Dia do TSB e do ASB”.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no exercício de suas atribuições legais, cumprindo deliberação do Plenário, na reunião realizada no dia 11 de novembro de 2010,
CONSIDERANDO que não existe, oficialmente, o “Dia do Técnico em Saúde Bucal - TSB e do Auxiliar em Saúde Bucal - ASB”;
CONSIDERANDO que a comemoração de um dia destinado ao TSB e ao ASB propiciará uma data de confraternização dos referidos profissionais em todo o País;
CONSIDERANDO, enfim, que o dia 24 de dezembro constitui um marco para os mencionados profissionais pela promulgação da Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008,
RESOLVE:

Art. 1º. Fica instituído o “Dia do Técnico em Saúde Bucal - TSB e do Auxiliar em Saúde Bucal - ASB”, a ser comemorado, anualmente, na data de 24 de dezembro.
Art. 2°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.

JOSÉ MÁRIO MORAIS MATEUS, CD
SECRETÁRIO-GERAL
AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES, CD
PRESIDENTE

Quero, nesta data festiva, parabenizar todos os ASBs e TSBs, em nome da TSB Roberta Jorge Chad que neste ano de 2012 teve o reconhecimento da Divisão de Odontologia da Prefeitura de Cubatão ao ser-lhe outorgada a Medalha do Mérito Auxiliar pela sua brilhante performance no Projeto de Educação em Saúde Bucal direcionado a grupos prioritários da comunidade cubatense!

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