GOVERNO DE RORAIMA CRIA 50 VAGAS PARA TSB

O Governo do Estado de Roraima resolveu investir pesado na área odontológica ao criar vagas de nivel superior, técnico e auxiliar.

Para garantir a contratação de médicos e dentistas por meio de concurso público, o governador do Estado sancionou na última sexta-feira, 14, a lei que institui a Gratificação de Atividade Médica (GAM) e que cria cargos de cirurgião dentista em 16 especialidades. Também foram criados cargos de nível médio para auxiliar e técnico em saúde.
Os dentistas serão contratados para atuarem em hospitais da rede estadual da capital, além do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funcionará na Policlínica Cosme e Silva (PCS). Os vencimentos dos cirurgiões são R$ 3.214,70. O valor pago aos auxiliares é de R$ 1.163,03 e de R$ 1.210,03 para os técnicos em saúde.
Há três áreas de auxiliares com as seguintes quantidades de vagas: os de prótese dentária (03), saúde bucal (80) e anatomia e necropsia (12). Para técnicos em saúde bucal, são 50 vagas e 02 para técnico em prótese dentária. Para os cargos de dentistas, o poder executivo fixará a jornada de trabalho de 4h por dia, com vencimentos proporcionais à jornada de 40h semanais.
O Centro vai oferecer serviços com assistência odontológica em diagnóstico oral, como endodontia (tratamento de canal), periodontia (doenças de gengiva e tecidos de suporte do dente); estomatologia, radiologia odontológica, cirurgia oral menor (remoção de dentes latentes e lesões) e atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais.
Após a implantação do CEO, serão disponibilizados, ainda, os serviços de odontogeriatria e disfunção temporo-mandibular no Hospital Coronel Mota (HCM) e Patologia Bucal no Laboratório de Patologia no Estado de Roraima (LAPERR).

ESPECIALIDADES
Ao todo são 71 cargos de cirurgiões divididos nas seguintes especialidades: buco-maxilo facial, pacientes especiais, endodontia, odontopediatria, prótese dentária, odontogeriatria, odontologia do trabalho, disfunção temporo mandibular e dor-oro-facial, patologia bucal, periondontia, ortodontia, estomatologia, radiologia, ortopedia funcional maxilar, saúde coletiva e dentística.

GAM
A lei instituiu, ainda, a Gratificação Permanente de Atividade Médica (GAM) no percentual de 150% sobre o vencimento básico, para os cargos efetivos de médico em regime de 40h e 20h semanais. De acordo com o secretário Estadual de Saúde (Sesau), Leocádio Vasconcelos, a gratificação só fez estender um benefício criado pela Lei 598, 11 de junho de 2007, que instituiu os regimes de Dedicação Exclusiva (DE), com acréscimo de 150% do valor do vencimento básico.
Com a aprovação da GAM, o Estado incentiva a participação de médicos a ingressarem no serviço público, por meio do próximo concurso, previsto para o próximo ano. “Dessa forma, o Estado diminui as diferenças entre as remunerações dos profissionais e, garante o maior número de inscritos no concurso”, afirmou.

FONTE:  RORAIMA hoje

COMENTÁRIO DO PROFESSOR EDÉLCIO ANSELMO

A administração pública do Estado de Roraima deu um grande passo na valorização da Equipe de Saúde Bucal com a incorporção de 135 vagas para TSBs, TPDs, ASBs e APDs e, ainda 71 cargos de Cirurgiões Dentistas para prestar serviços em 17 especialidades odontológicas.
Porém, ao mesmo tempo em que promove a criação das vagas, o estado pratica uma política salarial discriminatória contra os Cirurgiões Dentistas, ao estabelecer uma gratificação de natureza  permanente para os médicos, possibilitando um aumento de 150% na remuneração desses profissionais ocasionando uma grande disparidade com o salário dos Cirurgiões Dentistas que contribuem em pé de igualdade na produção de procedimentos que revertem na obtenção dos recursos financeiros provenientes do SUS.
A par disso,  a diferença do piso salarial do ASB para o TSB é de apenas R$ 47,00, outra grande disparidade cometida através desse projeto.
A classe odontológica, através de suas associações, sindicatos e conselhos precisa urgentemente se envolver diretamente na política de cargos e salários dentro do serviço público como forma de buscar a valorização dos profissionais da odontologia.
De qualquer forma, parabenizo a administração por reconhecer a necessidade da ampliação do quadro funcional na área odontológica, mas, ao mesmo tempo, espero o reconhecimento da necessidade da prática da isonomia com as outras profissões de saúde de nível superior, técnico e auxiliar.


A administração pública de