O Ministério da Saúde autorizou o repasse anual de R$ 448,8 mil para o custeio de cinco Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) em três estados: Paraíba, Paraná e São Paulo. O governo federal também aprovou a liberação de R$ 50 mil para a construção de uma unidade em Bragança Paulista (SP). Com esses novos centros, o país passa a contar com 858 unidades em funcionamento. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União.
A iniciativa amplia a assistência odontológica oferecida no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Programa Brasil Sorridente, coordenado pelo Ministério da Saúde, e que integra a Estratégia Saúde da Família (ESF).
Recursos
O incentivo para implantação dos centros varia de acordo com o tamanho da unidade, sendo R$ 40 mil para CEO com até três cadeiras odontológicas (Tipo I), R$ 50 mil para CEO com quatro ou até seis cadeiras (Tipo II) e R$ 80 mil para CEO com mais de sete cadeiras (Tipo III). Já os repasses anuais de custeio são de R$ 79,2 mil para os CEO’s do tipo I, R$ 105,6 mil para os de tipo II e R$ 184,8 mil para os de tipo III.
Assistência
Os CEO’s dos municípios paraibanos de Cuité e Pocinhos e o de Batatais-SP são do tipo I e vão receber R$ 79,2 mil anuais para manter as atividades. A cidade de Pato Branco-PR e São Paulo-SP terão R$ 105,6 mil por ano para custeio dos respectivos CEO’s do tipo II. Os repasses são feitos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.
Com a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas, a rede pública de saúde passou a ofertar serviços como tratamento endodôntico (canal), atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral menor, periodontia e diagnóstico (com ênfase ao diagnóstico de câncer de boca), entre outros. As ações do Brasil Sorridente evitam que muitos dentes sejam extraídos – em média, 400 mil por ano.
Fonte: Agência Saúde
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