Pré-Conferência Municipal de Saúde de Cubatão

Participei ontem da Pré-Conferência Municipal de Saúde dos Sindicatos e Associações de Trabalhadores realizada à noite na sede do Sintracomos.
O evento reuniu cerca de quarenta representantes de sindicatos e associações e teve como objetivo colher propostas e eleger delegados à XIV Conferência Municipal de Saúde de Cubatão que será realizada nos dias 01 e 02 de julho nas dependências da UME João Ramalho.
O texto base  que tem auxiliado as discussões nas pré-conferências tem como tema: "Acesso e Acolhimento com qualidade: Um desafio para o SUS".
Quanto ao tema tem-se que destacar que "o acesso ao serviço de saúde significa ser cuidado em sua integralidade e especificidade, não é apenas entrar pela porta" e "o acolhimento significa a real inclusão do usuário, que deve ter as suas demandas conhecidas e resolvidas com responsabilidade e resolutividade". 
Para aprimoramento do acesso, qualidade, humanização, integralidade e reolutividade propõe-se implantar sistemática de acolhimento na Atenção Básica,  nas unidades de Urgência e nas Unidades especializadas e programas, medidas essas que, associadas às melhorias das condições para os trabalhadores em saúde, principalmente em relação à estrutura física, organização do trabalho e flexibilização da gestão, deverão contribuir para a melhoria da qualidade de atendimento ao usuário do SUS.
Vários representantes dos trabalhadores vinculados aos sindicatos e associações e conselheiros atuais tiveram o direito de se manifestarem e apresentarem propostas para serem incluídas no texto do documento-base para os debates da Conferência, que foram devidamente anotadas e registradas pela secretaria do Conselho Municipal de Saúde.
De minha parte, como representante da ACDBS e apoiado no relatório final do I Encontro de Odontologia em Saúde Coletiva realizado no dia 10 de maio último, apresentei algumas propostas por escrito e defendi a realização de concursos públicos para provimento de cargos na Estratégia de Saúde da Família que tem sua filosofia centrada no estabelecimento de vínculo entre os profissionais de saúde e os usuários, e, que a proposta atual de contratação temporária, seja através de processo seletivo ou de contratação direta como está sendo relizado neste momento através da Fundação Lusíada, vai contra todos os princípios da ESF.
Manifestei-me favorável a essa contratação emergencial no momento atual, pelo fato da comunidade estar desassistida à cerca de 3 meses pela interrupção do contrato anterior com a Pró-Saúde, mas defendi veementemente a elaboração urgente de projeto no sentido da realização de concurso público imediato, para que após o final da vigência do contrato emergencial com a Fundação Lusíadas, os profissionais aprovados possam ser investidos no cargo de forma permanente.
Após a manifestação dos presentes, o presidente da mesa de trabalhos abriu a palavra à servidora Lucia Piedade da Rocha que esclareceu os presentes sobre a instituição do cargo Ouvidor da Saúde, ocupado por ela mesmo, que apresentou os objetivos principais da ouvidoria no sentido de atender as reclamções dos munícipes e direcionar para a resolução dos problemas apresentados.
 Em seguida, a mesa diretora da Pré-Conferência procedeu à eleição dos Delegados à Conferência dentre os quais o Dr. Edson Joaquim de Jesus Cambaúva teve a oportunidade de integrar o quadro de delegados pelo Sindicato dos Odontologistas de Santos e eu, pela Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista.
Nos dias 1º e 2 de julho estarei participando dos debates e aprovação do documento final e da eleição para os cargos de Conselheiros do CMS de Cubatão para a próxima gestão.